Ao procurar um advogado, muitas pessoas se deparam com uma dúvida importante: é possível contratar um profissional sem pagar nada antecipadamente? A resposta pode estar em uma modalidade cada vez mais comum e acessível no Brasil: a cobrança no êxito, também conhecida como contrato de êxito na advocacia. Neste artigo, você vai entender o que é essa forma de pagamento, em quais situações ela pode ser vantajosa, os cuidados necessários e como a Defendy pode te ajudar a encontrar um advogado de forma segura e prática, inclusive com esse tipo de contratação.
O que é a cobrança no êxito?
A cobrança no êxito é uma forma de pagamento em que o advogado só recebe seus honorários se ganhar a causa ou alcançar determinado resultado previamente combinado com o cliente. Essa prática também é chamada de “advocacia por resultado” e está prevista pelo Código de Ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), desde que formalizada por escrito.Ou seja, nesse modelo, o cliente não precisa desembolsar nenhum valor inicial para contratar o advogado. O pagamento ocorre apenas ao final da ação, caso o desfecho seja favorável, seja por sentença, acordo ou outro tipo de resolução.
Quando vale a pena contratar um advogado por êxito?
A cobrança no êxito costuma ser utilizada em casos com potencial de ganho financeiro, como:
- Ações trabalhistas (ex.: verbas rescisórias, horas extras, insalubridade);
- Ações de indenização (ex.: danos morais, acidentes, planos de saúde);
- Processos previdenciários (ex.: concessão de aposentadoria, BPC/LOAS);
- Casos cíveis com pedido de valores.
Nesses cenários, o advogado pode aceitar correr o risco da demanda, pois há uma expectativa concreta de resultado financeiro. É importante, no entanto, que o cliente entenda os critérios e os percentuais envolvidos, além de se certificar de que o contrato está bem definido.
Diferença entre honorários fixos e por êxito
Para entender melhor, veja a comparação entre os dois modelos mais comuns de contratação:
Modelo | Quando paga | Vantagens | Desvantagens |
Honorários fixos | Antes ou durante o processo | Mais previsibilidade para o advogado | Pode ser difícil para o cliente arcar com os custos iniciais |
Por êxito | Somente após o resultado positivo | Acessível para o cliente, sem pagamento antecipado | Pode envolver percentuais maiores sobre o valor ganho |
Em muitos casos, os advogados também optam por um modelo híbrido, em que é cobrada uma taxa e o restante dos honorários só em caso de êxito.
Quais os riscos e cuidados ao optar por esse modelo?
Apesar de ser uma forma acessível de ter assistência jurídica, a cobrança no êxito exige atenção a alguns pontos fundamentais:
- Contrato por escrito: todos os termos devem estar documentados, incluindo o percentual de êxito, prazos e forma de pagamento.
- Transparência: o advogado deve explicar de forma clara os riscos do processo e as chances de sucesso.
- Porcentagem justa: evite contratos com valores excessivos (o usual gira entre 20% e 30% do valor ganho).
- Confirmação do registro profissional: sempre verifique se o advogado está regular na OAB.
Como encontrar um advogado por êxito com segurança?
Nem sempre é fácil saber em qual área do Direito seu caso se encaixa ou qual profissional está disposto a aceitar a cobrança por êxito. Pensando nisso, a Defendy desenvolveu uma tecnologia baseada em Inteligência Artificial (IA) para conectar clientes ao advogado ideal para cada situação.
Com a Defendy, você:
- Responde algumas perguntas simples sobre o seu caso (mesmo sem saber a área exata do Direito);
- A IA da plataforma analisa sua situação e recomenda profissionais compatíveis;
- Você pode agendar sua consulta gratuitamente, comparar perfis e verificar se há opção de pagamento por êxito;
- E todo esse processo é feito de forma segura, digital e sem burocracia.
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Quando a cobrança no êxito não é permitida?
Nem toda causa permite o modelo de êxito. Segundo as normas da OAB, esse tipo de contrato não é aplicável em casos:
- De Defensoria Pública;
- De natureza criminal, em que o resultado não envolve ganho financeiro;
- Em ações de guarda ou família em que não há valores envolvidos;
- Quando o advogado atua em órgãos públicos ou como correspondente legal.
Em algumas situações, a ética profissional recomenda outros tipos de remuneração. Por isso, converse com o advogado antes de tomar qualquer decisão.
Benefícios da cobrança no êxito
- Acesso à justiça: mesmo quem não pode pagar de imediato, consegue apoio jurídico;
- Alinhamento de interesses: tanto o cliente quanto o advogado têm o mesmo objetivo: vencer;
- Risco compartilhado: o cliente paga apenas se houver sucesso;
- Mais confiança na escolha: você pode focar no resultado sem surpresas financeiras.
Considerações finais
A cobrança por êxito pode ser uma solução justa, acessível e eficaz para quem busca um advogado, mas enfrenta limitações financeiras. No entanto, ela exige transparência, contrato formal e responsabilidade de ambas as partes.
A Defendy está aqui para facilitar esse processo. Nossa plataforma oferece a tecnologia e a segurança que você precisa para encontrar o advogado ideal, entender o tipo de cobrança praticada e agendar sua consulta sem custo inicial.
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